Voltar ao início

Biblioteca Tríplice Lua

Direitos autorais & Aviso legal

A Biblioteca Tríplice Lua é um repositório cultural e esotérico dedicado à preservação, ao estudo e à difusão do conhecimento iniciático, hermético e tradicional. Reconhecemos e respeitamos a autoria de cada obra que compõe o acervo.

Direitos reservados a cada autor Patrimônio cultural & esotérico Fins de estudo e pesquisa

1. Direitos autorais reservados a cada autor

Todos os direitos autorais, morais e patrimoniais de cada livro, texto, imagem e material presente no acervo permanecem integralmente reservados aos seus respectivos autores, tradutores, organizadores e editoras, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e tratados internacionais aplicáveis. A Biblioteca Tríplice Lua não reivindica titularidade sobre as obras catalogadas e exibe, sempre que disponível, a devida atribuição de autoria.

2. Proteção como patrimônio cultural e esotérico

O conjunto reunido pela Biblioteca Tríplice Lua constitui acervo de valor cultural, histórico e espiritual, voltado à salvaguarda de saberes que correm risco de dispersão e esquecimento. A organização, curadoria, descrições, categorização, identidade visual e a plataforma são criações próprias e encontram-se protegidas. A reprodução não autorizada da plataforma, de sua curadoria ou de sua identidade é vedada.

3. Finalidade educativa e de preservação

O acervo é disponibilizado exclusivamente para fins de estudo, pesquisa, formação pessoal e preservação cultural, promovendo o acesso ao conhecimento e à cultura. O acesso é gratuito e destinado ao uso individual e pessoal, sendo vedada a redistribuição comercial do conteúdo.

5. Notificação e remoção (notice-and-takedown)

Respeitamos os direitos de autores e editoras e mantemos uma política de remoção rígida. Caso você seja o autor, a editora ou o titular de direitos sobre qualquer obra e deseje sua atribuição, correção ou remoção do acervo, basta solicitar: removemos o conteúdo prontamente mediante a identificação da obra e a comprovação de titularidade.

Como o projeto não tem fins lucrativos e existe apenas para estudo e preservação cultural, atendemos toda solicitação legítima com a maior brevidade possível. Para denúncias de conteúdo e pedidos de remoção, use o canal abaixo:

direitos@auroraoculta.com.br

Inclua na mensagem: o título da obra (e o link, se possível), seus dados de contato e a condição em que solicita (autor, editora ou representante legal). Você também pode abrir esse pedido pelo botão “Solicitar remoção de uma obra” e pelo ícone de denúncia () em cada livro dentro da biblioteca.

6. Acervo gratuito e sem fins lucrativos

A biblioteca é totalmente gratuita e sem fins lucrativos. Não cobramos pelos livros e PDFs, não há assinatura nem mensalidade, e o acesso às obras nunca constitui venda do conteúdo — os direitos seguem integralmente com seus autores e editoras. Eventuais produtos comercializados no marketplace (itens físicos, como velas e acessórios) são independentes do acervo e não dão direito a nenhuma obra.

© 2025–2026 Biblioteca Tríplice Lua · A luz do conhecimento velado. Documento meramente informativo; não constitui aconselhamento jurídico.