Política de Privacidade

A Biblioteca Tríplice Lua ("nós", "plataforma") respeita a sua privacidade e trata seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política explica quais dados coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos.

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, CPF e senha (armazenada de forma criptografada).
• Compras no marketplace: dados de entrega (destinatário, endereço, telefone) e os dados de pagamento, estes processados diretamente pelo Mercado Pago — não armazenamos os dados completos do seu cartão. O acervo da biblioteca é gratuito e não exige pagamento.
• Cadastro de afiliado: para quem se inscreve no programa de afiliados, coletamos os dados necessários ao cadastro e ao repasse de comissões — nome ou razão social, e-mail, CPF/CNPJ, chave Pix ou dados bancários e os dados de divulgação (links de indicação, cliques e vendas atribuídas).
• Uso da plataforma: obras acessadas, preferências, marcadores e informações técnicas do dispositivo/navegador.

2. Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e liberar o acesso gratuito ao acervo;
• Processar pedidos e pagamentos do marketplace e providenciar a entrega;
• Gerir o programa de afiliados: registrar indicações, apurar e repassar comissões;
• Melhorar a experiência, a curadoria e a segurança da plataforma;
• Enviar comunicações essenciais sobre a sua conta, pedidos e afiliação.

3. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com prestadores essenciais à operação (ex.: processador de pagamentos Mercado Pago e infraestrutura de hospedagem) ou quando exigido por lei.

4. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento local (localStorage) e cookies técnicos para manter você autenticado e lembrar preferências. Você pode limpá-los a qualquer momento nas configurações do navegador.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo conexão segura (HTTPS) e senhas criptografadas. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para protegê-los.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados e revogação do consentimento. Basta entrar em contato conosco.

7. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Menores de idade

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma.

10. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: entre em contato pelo e-mail de suporte informado na plataforma. Veja também os Termos de Serviço e a página de Direitos Autorais.