Termos de Serviço

Bem-vindo à Biblioteca Tríplice Lua. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos de Serviço. Leia-os com atenção.

1. Aceitação

Ao se cadastrar, marcar o aceite e utilizar a plataforma, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. O serviço

A Biblioteca Tríplice Lua é um acervo digital de obras de estudo esotérico, ocultista e de tradições iniciáticas, disponibilizado gratuitamente para leitura on-line, sem fins lucrativos, com finalidade de estudo, pesquisa e preservação cultural.

3. Conta e cadastro

• Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras;
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta;
• A conta é pessoal e intransferível.

4. Gratuidade e marketplace

• O acervo é 100% gratuito e sem fins lucrativos: não há assinatura, mensalidade nem qualquer cobrança para ler as obras;
• Itens vendidos no marketplace (produtos físicos, como velas e acessórios) são opcionais e independentes do acervo, e os pagamentos são processados com segurança pelo Mercado Pago;
• A compra de qualquer produto no marketplace não dá direito a nenhuma obra do acervo, que permanece livre e gratuita para todos.

5. Uso permitido

O conteúdo é disponibilizado para uso pessoal e de estudo. É proibido: redistribuir, copiar em massa, revender, compartilhar credenciais, ou tentar burlar os mecanismos de proteção e de acesso das obras.

6. Propriedade intelectual

As obras pertencem aos seus respectivos autores e detentores de direitos, sendo disponibilizadas apenas para fins de estudo e preservação. Mantemos uma política de remoção a pedido: se você é o autor, a editora ou o titular dos direitos de qualquer obra, nós a removemos prontamente mediante solicitação. Consulte a página de Direitos Autorais & Remoção.

7. Cancelamento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

8. Isenção de garantias

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos pela disponibilidade e qualidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Biblioteca Tríplice Lua não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade da plataforma.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. O uso continuado após mudanças significa concordância com a versão vigente.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: utilize o e-mail de suporte informado na plataforma.